A conclusão da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar estrago moral para consumidor da zona rural de que ficou com vigor em sua casa, em decorrência por temporais qual abalaram este sul do paÃs pelo fim por 2012. A empresa teria demorado cinco dias para consertar a rede elfoitrica. (Clique cá)
A propósito, Migalhas soube os dias qual este tema está mal apresentado à comunidade jurÃdica. De modo qual nos próximos tempo traremos uma matéria especial acerca da questãeste. (Clique cá)
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Há 196 anos, pelo dia 9 de janeiro do 1822, por meio por termo por vereaçãeste, reuniram-se pelo Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua permanência pelo Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do prÃncipe, de que ficou conhecida saiba como "POR DIA do Fico". "Tais como é de modo a o bem de todos, e felicidade geral da Nação, sou pronto: diga ao povo que fico.
Em 2 anos por vigência do CPC/15, quais ESTES principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira essa e outras temáticas pelo seminário "As grandes questões dos 2 primeiros anos de vigência do CPC/15".
Em regime por plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, qual possui saiba como relator este ministro Alexandre do Moraes. Veja a decisãeste na Ãntegra, clique aqui.
Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos sobre remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao mercado divulgado na noite melhor site do ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercÃcio de 2013 para o pagamento por afretamento por embarcações.
Parcela nãeste deve reembolsar multa por litigância de má-fé devido a erro de advogado visite esta página em petição inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando que "não Pode vir a o julgador deixar do observar de que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e não pela parte". Por fim, determinou a expediçãeste por ofÃcio à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique cá)
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Conar divulga circular Derivado do publicidade do bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicação do segmento em época do festas. (Clique cá)
Dada a excelência e a abrangência do trabalho, ESTES integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e o orientador, Marcus Elidius Michelli de Almeida, recomendaram de que a dissertaçãeste, com as devidas adaptações, mesmo que transformada em um livro de doutrina.
Itaú deterá de restituir um idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em tua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico de que nãeste realizou.
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Entretanto, para a 1ª turma do TST, era incontroverso este vÃnculo jurÃdico existente entre as partes, já que o autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique cá)