Bichara afirma de que pelo menos cem clientes foram cobrados da multa por mora e tiveram petições negadas ou isento resposta pela Receita. Segundo este advogado, certos preferiram recompensar logo o dfoibito de modo a evitar transtornos.
Em julho, contabilizados os tÃtulos já inscritos para pagamento no orçamento do Estado por 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dÃvida do Estado do Rio Enorme do Sul utilizando precatórios atingiu novo recorde: pela primeira vez, ultr..
A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) estãeste à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarãeste grupos especÃficos usando o objetivo do recuperar recei..
Multas aplicadas por falta do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como nãeste há respaldo jurÃdico de modo a penalidades bem altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..
Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento de processo de que trata da eventualidade de por..
Dois processos de que estãeste na pauta do Superior Tribunal por Justiça (STJ) podem aumentar ainda mais a conta a embolsar dos bancos em um possÃvel revé especialmentes na disputa Derivado do a responsabilidade pelo pagamento de expurgos inflacionários a poupadores, refere..
O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisãeste que este obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar este sigilo do mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..
Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem de que a matfoiria em discussão afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto Derivado do Gra..
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, qual nãeste deve haver reserva de Comércio em favor de agências de Anuncios nacionais de modo a a veiculação por propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..
Este Superior toque nesses caras Tribunal do Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdão por 1 julgamento A cerca de recuperaçãeste judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. ESTES ministros entenderam de que cláusula do plano qual obriga credores a abrir mão do garantias ..
A saÃda de mercadoria link por estabelecimento comercial não configura fato gerador de IPI, como não há operação mercantil quando as mercadorias são roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..
O Grupo Farias, um dos superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano por recuperaçãeste judicial até o inÃcio por julho, depois de que seu pedido do reestruturação foi aceito no municÃpio por Cortês (PE), em 4 de maio. A empresa ..
A 9ª Câmara por Direito Público do Tribunal do Justiça do Sãeste Paulocancelou no dia 3 do fevereiro um protesto por dfoibito do site aqui Imposto Derivado do a Circulaçãeste do Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()do uma empresa..
Este Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) informa que este pagamento dos precatórios alimentares de 2018 devidos através União Federal, suas autarquias e fundações estará disponÃvel para saque pelos beneficiários a partir do dia 04 de abril.Os pa..