Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural tais como que mesmo que solicitado cópia por identidade e comprovante do endereçeste, previamente qual as partes venham a criar qualquer Espécie por pagamento umas às outras.
137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese de de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos qual deixaram do ser pagos e concluÃram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]
seis.683/1979], a República Federativa do PaÃs do futebol não investigou e não puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes polÃticos e conexos durante o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguição do Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Proposta em análise na Câmara Destes Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do Imposto por Renda por Pessoa FÃsica (IRPF) a professores das redes pública e privada do ensino. A alteração consta da Proposta por Emenda à Constituiçãeste (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceçãeste pelo artigo constitucional que proÃbe União, estados, Distrito Federal e municÃpios do conferir terapia desigual a contribuintes de que se encontrem em situação semelhante.
Cada categoria terá um Genero do parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mÃnima do R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem criar este parcelamento usando um valor mÃnimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Produção, de janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio de Brusque (SC) para determinar este prosseguimento de uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática por tarifa do renovação cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é qual este municÃpio possui legitimidade ativa de modo a clique nos recursos tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já qual ESTES entes polÃticos têm este dever-poder de proteção do valores fundamentais e qual a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.
Deve ser sancionado até o dia seis do agosto o projeto do lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias de pequeno porte que foram excluÃDestes do regime especial em 1º do janeiro por dÃvidas tributárias. Além da eventualidade de retornar ao regime, as companhias podem ser beneficiadas usando até 90% do Abatimento e renegociaçãeste das inadimplências.
A autorizaçãeste para de que os credores de precatórios do estado por São Paulo permitam utilizar esses tÃtulos de modo a pagar dÃvidas tributárias possui aquecido o Comércio. Resolução da Procuradoria-Geral do Estado fez com qual empresas de todos ESTES portes e áreas por atuação intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade por quitar dÃvidas estaduais.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei do criação dos cursos jurÃdicos pelo PaÃs do futebol e igualmente este POR DIA do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional por se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.
A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Exatamente que represente um sinal de alento às companhias devedoras, a maté especialmenteria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto de Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e Procura anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]
Vive evidente a importância de se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbaçãeste da saÃda do apenascio, em caso de cessão por suas cotas sociais. O risco de modo a este […]
É disposto na CLT qual todo empregado utilizando Muito mais do 1 ano do produção deve, no ato da sua própria demissãeste, atravessar pelo sindicato do sua categoria profissional. É o de que disciplina o art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da Classe preponderante da empresa, o que nem sempre reflete a realidade por todos os empregados.
Mais por 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca por 700 empresas foram equivocadamente informados como se pertencentes ao Regime Próprio por Previdência Social, este regime previdenciário dos servidores públicos. Este erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar sua base do dados.
No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores anônimo organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Muito mais preparados no Nicho do manejorefregatráfego. Utilizam o método “Aprender-tomandoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação de modo a o Nicho de produção e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade melhor site e criação por empregos.