Ministro Moraes homologou pedido do desistência Destes autores de mandado do segurança contra PEC de que institua este parlamentarismo tais como sistema do governo. Processo foi extinto isento resoluçãeste de mé especialmenterito. (Clique aqui)
Há 196 anos, pelo dia 9 de janeiro do 1822, por meio por termo de vereaçãeste, reuniram-se no Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a tua permanência no PaÃs do futebol. Obteve-se uma resposta positiva do prÃncipe, que ficou conhecida saiba como "POR DIA do Fico". "Saiba como é para o bem por todos, e felicidade global da Nação, sou pronto: diga ao povo qual fico.
Subprocurador-Global da República Juliano de Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a tomar curiosas digressões A respeito de o amor: "Este disfarce da propina tais como doação não passa pelo crivo, sequer, do uma análise isentoântica da palavra. (...) Para de que haja doação tem que haver liberdade terminada na ação do doador, assim como ocorre usando o amor, qual não permite teias ou amarras, vantagens ou precisamente grilhões.
Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento de 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime do homicÃdio. Este autor impetrou HC alegando qual o magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar os antecedentes criminais do réu em decisãeste.
A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e exclusivamente exerceu direito por se manifestar em feição particular. (Clique cá)
De modo a este colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando este legislador descumpre uma imposição do dever de legislar, com prazo certo de modo a tanto". Este advogado João Darc Costa de Souza Moraes atuou pelo caso representando a servidora. (Clique aqui)
Agência por turismo e duas companhias afoireas não precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros que foram impedidos de embarcar em virtude da falta por repasse do valor das passagens às companhias aé especialmentereas através agência de turismo.
São ESTES Fomentadores do Direito novidades brasileiro. Temos o privilé especialmentegio do anunciar de que Migalhas conta a partir por hoje com a participaçãeste do Muito mais um Fomentador do Direito:
Acerca DE milÃcias, ele diz qual "se mortes houver, a culpa é deles, e nãeste Destes nossos soldados, que certamente são ESTES heróis do qual estamos precisando de modo a reaver o Rio DE mãESTES desses malfeitores".
Para a ministra, este juiz "nada Ainda mais fez do de que disparar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando este mfoirito da proceder penal". (Clique aqui)
Petrobras anuncia Este momento acordo de modo a encerrar proceder coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo convénio, a petroleira se propõe a pagar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa no Nicho imobiliário americano.
De modo a Gaudêncio Torquato, se o STF decidir pela prisãeste após a confirmação da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Aprecie as análises. (Clique aqui)
Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes anteriormente condenado a dois anos por descubra prisãeste, por manifestação pública em larga escala contra a devolução da ilha do Mar Vermelho de modo a a Arábia Saudita. (MI – clique cá)
"É indispensável saber em qual lei vivemos: este estado por dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, é o pior do todos os estados."